Sou um velho careta.

Achei que a idéia de identificar o capacete com o número da placa fosse nova. Me dei conta que era pura desinformação minha pois segundo a matéria do site http://motobr.wordpress.com de

 08.07.2009, este projeto já tramitou no Senado em 2009. Mas até agora não saiu do papel, acho que talvez pela reação inesperada da população. É só olhar a  matéria abaixo:

"Lei obriga uso da Identificação da Placa no Capacete

Sabemos que a notícia não é nova, mas não poderíamos deixar de divulgar essa atitude lamentável  dos políticos brasileiros.

Um projeto de lei que obriga os motociclistas a identificarem os capacetes com a placa da moto acaba de ser aprovada no Senado.

exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam

Atualmente, o Código de Trânsito diz o seguinte:

“Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

I – utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:

I – utilizando capacete de segurança;

(…)”

Com a nova proposta, a redação do Código de Trânsito ficaria assim:

“Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

I – utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores, no qual conste, de maneira visível, a numeração da placa do veículo, conforme regulamentação do Contran;

Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:

I – utilizando capacete de segurança no qual conste, de maneira visível, a numeração da placa do veículo, conforme regulamentação do Contran; “

Esse projeto aprovado no último dia 17/06  na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com parecer favorável dos relatores Eduardo Brandão de Azeredo (PSDB – MG) e Álvaro Dias (PSDB – PR) e agora segue para a Câmara do Deputados que deverá analisar e, após, será submetido a votação pelo plenário ou comissão.

O projeto, a partir daí, tem três caminhos a percorrer:

1) o projeto de lei é aprovado sem emendas e segue para a assinatura do Presidente da República (caso ele concorde, todo mundo vai andar com o número da placa da moto no capacete); ou

2) é rejeitado pela Câmara e o projeto de lei é arquivado (“morre” e os capacetes continuam como estão); ou 3) a Câmara aprova o projeto de lei, mas modificando ou corrigindo algum dispositivo, esse projeto volta para o Senado para ver o que foi emendado – aceito ou não as emendas, o projeto segue para a assinatura do Presidente da República (caso ele concorde, pode mandar pintar ou colar o número da placa da sua moto nos capacetes).

A justificativa do senador Magno Malta:

A justificativa do senador Magno Malta:

“Nos últimos anos, a questão da falta de segurança tem preocupado bastante a sociedade brasileira. Especialmente nas grandes cidades, a falta de segurança tem estado entre as principais preocupações nacionais, ao lado de temas como desemprego e saúde.

Nesse sentido, uma das novas modalidade de violência urbana envolve a utilização de motocicletas para a realização de ilícitos: uma dupla de motoqueiros aborda um motorista e o elemento que vai conduzido realiza o delito, que pode variar desde um “simples” assalto a mão armada até o sequestro deste motorista.

Assim, visando reduzir a “conveniência” dessa modalidade de ilícitos, estamos apresentando esta proposição: na medida em que se torne facilitada à identificação do veículo, será mais fácil o rastreamento de seus autores, caso sejam seus proprietários. No caso de utilizarem veículos roubados, estará estampada nos capacetes a diferença com a placa veícular, o que facilitará o trabalho fiscalizatório.(…)”

 Temos apenas uma só palavra pra definir essa Lei : LAMENTÁVEL

13 respostas para Lei obriga uso da Identificação da Placa no Capacete

Malditos sejam esses velhos caretas impondo essas leis estúpidas.Que droga ter que discutir e brigar com esses idiotas para abafar uma possivel lei mediocre destas.

Fazer um meio fio com canto redondo já serviria para diminuir muitas mortes de ciclistas no transito.

Lamentável. Nisso que dá votar em gente ignorante. Então como farei se tiver que emprestar minha moto para alguém. Terei que emprestar o capacete também? Não pensaram em HIGIENE SEUS POLÍTICOS IDIOTAS !!!.

Com todo respeito…

Pra eu andar na minha moto com minha namorada terei que ter 2 capacetes com a placa.

Se for andar em outra moto… e o dono só tiver um capacete com a placa, ai.. minha namorada.. vai andando a pé com o meu capacete com o nº da minha placa na cabeça.. e eu vou fazendo a segurança dela contra “bandidos que usam motos” com o meu capacete super identificado em cima da moto ?? Ótima ideia!

Se o senhor senador Magno Malta tiver uma filha peça-a pra fazer um teste.

Pelo amor de Deus né kra… bandido já usa moto roubada… ainda vai usar capacete com a placa da moto ?? Convenhamos né, isso só vai atingir as pessoas de bem que precisam ou gostam de usar moto.

Políticos velhos e retrógrados que nem sabem o que é ser um verdadeiro “motociclista”. querem acabar com a pulga matando o cachorro".

Minha Opinião: Triste. Somente isto que tenho a dizer. Infelizmente no Brasil, em nome de uma liberdade desmedida, acabamos sendo escravizados pela violência. Em nome desse ranço que o brasileiro tem de ser fiscalizado, e de seguir a lei, os bandidos continuam usando do expediente, de esconder o rosto com o capacete. É sou um velho careta, que segue a lei, e prefere ser fiscalizado, do que continuar convivendo com a impunidade.

Autor: FSantanna