Sobre a problemática da exploração sexual no Brasil

A reação a uma situação impactante, vai muito de cada um, de sua história de vida, do estado psicológico, e do preparo técnico. Pois cada situação pode tocar de modo diferente cada profissional, como por exemplo, talvez seja mais difícil para alguém com filhos pequenos, atender um ocorrência com morte violenta onde a vitima é criança. Ou uma pessoa que perdeu um ente querido, em um acidente de transito a  pouco tempo, atender um evento deste tipo com vitimas fatais. No meu caso já atendi algumas ocorrências com vitimas fatais, como homicídio, suicido e acidente de transito; e eventos com disparo de arma de fogo. E para mim o mais difícil de administrar não é exatamente o momento do atendimento, mas sim a adrenalina anterior a ele, do momento do comunicado da ocorrência até atendê-la. Administrar esta descarga de adrenalina é bastante complicado, pois fico em grande apreensão, sem saber ao certo o que vou encontrar, mas depois de avistar o cenário, atuo “meio que no automático”, realizando as tarefas de rotina. Depois de um certo tempo o contato com cadaveres, acaba se tornando algo da profissão, e não vejo maiores complicações neste aspecto, mas entendo que o grande problema neste tipo de ocorrência seja o fator humano, controlar as pessoas ao em torno, a ansiedade dos parentes, e dos curiosos, que interferem no trabalho policial, trazendo riscos para o profissional e até mesmo para eles mesmos. Mas acredito que quanto mais o profissional se mantenha ativo, atuante, e treinado, melhor poderá atender este tipo de ocorrência.

Neste sentido o artigo “PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL EM SITUAÇÕES DE EPIDEMIAS” da organização Pan-Americana da Saúde, trás as seguintes instruções e recomendações que se aplicam a casos pós-trauma:

“Existem fatores de risco que aumentam a probabilidade de sofrer transtornos psíquicos:
• Exposição prolongada a experiências muito traumáticas;
• Confrontação com aspectos éticos;
• Exposição simultânea a outros traumas ou situações estressantes recentes;
• Antecedentes de transtornos físicos ou psíquicos
• Condições de vida desfavoráveis;
• Um processo de seleção do pessoal profissional pouco rigoroso.

Algumas recomendações gerais para a atenção aos membros das equipes de resposta são as seguintes:
• Incentivar a rotatividade de funções e organizar adequadamente os horários de trabalho; por exemplo, os que se ocuparam dos procedimentos em relação aos cadáveres durante um tempo, devem depois realizar tarefas de menor impacto;
• Estimular o cuidado próprio físico e fazer intervalos de descanso periódicos;
• Criação de espaços para a reflexão, catarse, integração e sistematização da experiência. Reconhecer o sentimento de raiva expresso por alguns, não como algo pessoal, mas como expressão de frustração, culpa ou preocupação. Estimular que se manifeste entre eles o apoio, solidariedade, reconhecimento e gratidão mútua;
• Sempre que seja possível, as equipes implicadas na emergência devem passar por um processo de atenção ou acompanhamento psicológico em grupo;”

Tendo-se como ideal o modelo citado no artigo, vejo como uma grande deficiência dos órgãos de segurança pública ainda hoje, o desamparo emocional a que se encontram estes profissionais, onde a natureza de nossas funções nos impõem que sejamos super-homens (e super-mulheres), onde o profissional de segurança tem que ser frio, duro e sem sentimentos, esta postura somente colabora para o grande número de doenças psicológicas e a vasta gama de transtornos que estes policiais acabam apresentando durante a carreira, mas apesar disso aguardo com grande esperança novas inciativas neste sentido, e uma real mudança de mentalidade, na busca de se levantarem os problemas, no caminho de uma policia mais humanizada, e preocupada com o fator humano.

Detentos do Piauí terão redução de pena por cada livro lido

De acordo com o projeto, a cada livro serão 4 dias a menos de detenção.
Nesse primeiro momento o cadastro irá à Casa de Custódia de Teresina.

Detentos do sistema prisional do Piauí terão oportunidade de regressão de pena. A Secretaria Estadual da Justiça (Sejus) lançou nesta terça-feira (19), na Casa de Custódia, o projeto Pipa Literária. Cada livro lido representará a diminuição de quatro dias na pena. O projeto será realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

Segundo Henrique Rebelo, secretário Estadual da Justiça, para comprovar a leitura, os presos terão que escrever resenha do título lido. “O projeto é de extrema importância, pois impulsionará aos internos a pratica da leitura. Acreditamos que essa ação terá êxito no sistema prisional piauiense”, disse.

Para o corregedor Francisco Paes Landim, os internos podem se tornarem menos agressivos e depressivos. A princípio, a iniciativa será adotada apenas na Casa de Custódia. “Projetos que trabalham a ocupação dos internos são sempre muito bem vindos, pois ao promovermos a ocupação desses indivíduos despertamos a sua inteligência e habilidades, evitando assim que fiquem ociosos”, relatou Landim.

Serão disponibilizados clássicos da literatura internacional, mas com destaque à piauiense, obras científicas e filosóficas. “A origem do nome do projeto se deu em alusão à forma de comunicação comumente usada pelos internos do sistema carcerário através de ‘pipas’ arremessadas entre os pavilhões”, explicou a coordenadora de Ensino da Secretaria da Justiça, Zuleide Frazão.

fonte: http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2013/03/detentos-do-piaui-terao-reducao-de-pena-por-cada-livro-lido.html

Dependência Química no Brasil: Do problema à solução.

A educação como medida preventiva ao uso indevido de drogas, deve situar-se em um espaço bastante amplo. O uso de drogas psicoativas não pode ser visto como um aspecto isolado do comportamento humano, mas tem que ser inserido no contexto geral da saúde, na convivência social, do sentido da existência e da questão dos valores éticos e morais que a norteiam. Os procedimentos eficazes para prevenir e reduzir o comportamento indevido frente às drogas devem, portanto, basearem-se em uma estratégia integrada que harmoniza uma variedade de medidas e intervenções, requerendo uma cuidadosa orquestração para poder atender aos objetivos pautados. Simultaneamente, é essencial que se promovam alternativas positivas ao uso indevido de drogas. Para que isso ocorra, é fundamental a participação plena de todas as instituições, assim como a mobilização de recursos comunitários para prevenir e reduzir esta pandemia.
Outro ponto importante que se cabe salientar é o fato de filhos de dependentes químicos possuírem o risco aumentando de se tornarem dependentes, e/ou apresentarem transtornos psiquiátricos. Sendo assim é necessário a criação de um serviço especializado de prevenção seletiva, dirigido a crianças, adolescentes e familiares afetados pela dependência química, uma vez que filhos de dependentes químicos representam um grupo de risco para o desenvolvimento de problemas biopsicossociais. Apesar deste risco, é importante salientar que grande parte dos filhos de dependentes de álcool é acentuadamente bem ajustada, e por isso, uma abordagem preventiva de caráter terapêutico e reabilitador pode ser de vital importância no desenvolvimento de filhos de dependentes químicos. Levando-se em contra o fato de pesquisas apontarem que o impacto da prevenção é maior na idade de iniciação do consumo de substâncias: dos 10 aos 13 ano.
Isto posto, entendo que a drogadicção tem se tornado um grade problema social em nosso país, e que as  políticas visando a saúde mental e tratamento para os dependentes químicos, são extremante precárias, posto que estão vinculadas ao sistema SUS, que já um sistema caótico, que não consegue atender as necessidades básicas da população, quanto mais tratar de um problema complexo, como este. O que se vê no Brasil, é uma legislação bastante avançada, que ampara o usuário, mas fica apenas nisto, como quase toda boa iniciativa governamental, fica no papel. Os dependentes químicos na grande maioria, ficam relegados a boa vontade de entidades filantrópicas, a grande maioria ligada a igrejas e religiões, que lidam com muita boa vontade e caridade do assunto, mas que infelizmente ainda estão muito longe de ter capacidade técnica e aporte instrumental, de que um usuário de drogas necessita. A droga é um problema  biopsicossocial, que necessita de esforços de diversas áreas, como médica, psicológica, assistência social as famílias, dentre outras. O Brasil atualmente esta deixando de lado este problema, fazendo como fez o governo de São Paulo, varrendo o problema para debaixo do tapete, como quando expulsaram os viciados da Cracolândia, mas por não estarem ali, eles não vão parar de se drogar, apenas o farão em outros locais da cidade. Esta na hora do governo, tomar pé do estado calamitoso em que se encontra a situação da drogadicção, e criar mecanismos eficazes para tratar do problema, com grandes esforços, e campanhas, com políticas sérias de prevenção e muito mais que isso, sérias no que diz respeito ao tratamento, para que a política antidroga no Brasil, deixe de ser apenas uma boa intenção, e seja posta em pratica.

Autor: FSantanna

Proatividade Policial

O sentimento de insegurança, vem crescendo vertiginosamente a cada dia em nosso país. Fruto do aumento dos índices de violência.  Fenômeno ampla e fartamente noticiado por nossa mídia sanguinolenta, que se deleita em estampar nos jornais e noticiários, manchetes dos massacres em São Paulo, de mulheres gravidas mortas por assaltantes, de crianças estupradas, e todo tipo de morbidez produzida  por nossa sociedade. Refletindo assim na descrença geral em nossas instituições governamentais, principalmente na má imagem que o cidadão tem da justiça e policia brasileira.
Imagem esta que foi construída há muito tempo, herança dos tempos da ditadura, que ajudou a construir a visão de uma policia corrupta, violenta e ineficiente, a qual encontrasse profundamente arraigada no inconsciente coletivo Brasileiro, como salienta Marcos Luiz Bretãs, em seu artigo “"Por urna Nova Imagem da Polícia no Brasil: algumas observações", onde cita que:
“o grande problema que a relação policia-comunidade enfrenta hoje é que a imagem constituída está tão firme que as tentativas de modificação nas relações com os grupos sociais são freqüentemente bloqueadas pela expectativa geral de que a policia se comporte de acordo com o estereótipo. A realidade violenta da polícia e a visão que dela tem a população se reforçam mutuamente numa cadeia difícil de quebrar”.
Como mudar esta ótica? Muitos teóricos defendem uma policia mais participativa e menos “demandista”. Demandista aqui entendida na visão de Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, em seu artigo “A função social da Polícia Civil no estado democrático de direito”, como sendo todos os meios não conciliatórios de soluções para conflitos ou em vias de se constituir:
“Na imensa maioria das vezes, não se trata de autênticos problemas criminais, mas sim de carências sociais não atendidas, cujo não tratamento adequado certamente contribuirá para o surgimento de algum delito. Brigas entre vizinhos, discussões domésticas entre filhos, pais e cônjuges, envolvimento com uso de drogas, o famigerado “crack”, a dependência e o vício do álcool, a falta de gêneros alimentícios, conflitos entre adolescentes, desrespeito em salas de aula, doenças mentais, deficiências físicas, pequenos furtos (insignificância), vias de fato, desentendimentos em bares, carências afetivas, prostituição, traições amorosas, contendas cíveis de natureza consumerista e contratual, enfim, um desfiar de demandas com as quais a autoridade policial trava contato diuturno nos balcões gastos e ensebados de dependências insalubres e abandonadas, como é a regra nos rincões destes brasis...” ;
No Brasil já existem diversas tentativas de participação policial mais próxima a sociedade, tendo como exemplos mais marcantes as UPPS (Unidades de polícia pacificadora) no Rio de Janeiro, e outras iniciativas, como a implantação de policiamento comunitário em algumas regiões:
 “Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, como crimes, drogas, medos, desordens físicas...”
Iniciativa estas, normalmente ensejada como resposta ao caos social, e medida ultima de combate a criminalidade, como a realidade vivenciada no Rio de Janeiro, onde em contrapartida ao domínio dos morros pelo trafico de drogas, foi necessário a implementação das UPPS e Policiamento Comunitário, como meio de retomar as regiões anteriormente ocupadas, e restabelecer a ordem social. Ao contrário destes casos isolados, acredito que a solução seja uma postura mais pró-ativa da polícia, justificada no esforço de uma maior interação entre esta e a comunidade., visando a prevenção da criminalidade e auxilio na formação  da cidadania  deste indivíduos.
“A erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, autorizam a intervenção da polícia no campo social não apenas como agente da persecução criminal, mas também como agente fomentador da cidadania” (Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury- A função social da Polícia Civil no estado democrático de direito).
Um ótimo exemplo desta policia mais proativa, é o Projeto Mediar, realizado pela policia civil de Minas Gerais, onde,  buscou-se uma alternativa de intervenção policial com vistas à pacificação social e prevenção da violência e da criminalidade. Baseada em “uma nova forma de resolução de conflitos, principalmente na esfera criminal, onde as próprias partes envolvidas num conflito especifico (vítima, infrator e comunidade – primária e/ou secundária) se reúnem e buscam, por meio do diálogo e consenso, e com a ajuda de um facilitador capacitado, a solução do conflito, em que à reparação dos danos (sentido lato) e a reintegração das partes, aparece como medida conveniente para todos (PRUDENTE, 2008).
Estes são alguns exemplos dos tantos que existem no Brasil, e que podem surgir se, basta que quem “pensa policia”, deixe de achar que policia serve apenas para apagar incendio, e passar e planejar uma nova policia, uma policia pensante, atuante, onde o foco deixa de ser única e exclusivamente prender bandido, e passa a ser atender a comunidade, evitando assim que o crime aconteça.

Autor: FSantanna

Diagnostico realizado pelo SENASP em 2010, aponta os principais problemas para uma investigação policial:

1. A lentidão e burocracia (policia muito cartorária);

2. Materialidade (pericia é lenta e mal empregada); 

3. E porque o pessoal dos distritos policiais não investiga (a maioria dos inquéritos que chegam a juízo é resultante de flagrante, ou de autoria conhecida, sendo muitos crimes permanecem sem investigação). 

Opinião: Os três principais problemas citados fazem parte de uma estrutura arcaica, e profundamente arraigada no formalismo jurídico, pois: 

Quanto à lentidão e burocracia, realmente um IP por exigências do código de processo penal, possui uma estrutura muito formal e engessada, dispensando muito tempo a atividades pouco produtivas, como a feitura de muitas peças desnecessárias, e diligencias demoradas como de se intimar e trazer para a delegacia todas as partes do processo. A subordinação da policia ao MP e PJ, acaba também contribuindo para este engessamento, pois, se perde um grande tempo realizando diligências a estes órgãos. Um modelo utilizado como na maioria do estados dos EUA, onde os investigadores colhem informações e certificam, trazendo a DP apenas as partes fundamentais do IP seria muito mais ágil, mas somente é possível com permissão e apoio do sistema judiciário como um todo. Porém para isto a polícia brasileira necessitaria de mais autonomia.  

Quanto ao fato da pericia ser lenta e mal empregada, é uma realidade, que se deve em grande parte ao enorme abandono a que estão relegados os órgãos periciais estaduais. Hoje em dia com a popularização das tecnologias, é praticamente impossível se falar em investigação, se não for embasa em pericias, rápidas, eficientes e atualizadas. Porém o que se vê são órgãos de pericia técnica, mal equipados, com pouco pessoal e sobrecarregados. Como se falar em terminar um inquérito bem feito em 30 dias como determina o CPP, se ele demanda de pericias e autos realizados por outras instituições? Que muitas vezes dependendo do estado demoram mais de 6 meses para aportar na delegacia. O que precisa não são de mais leis, e sim de investimento sério em pericia e policia no Brasil. 

Quanto ao pessoal dos distritos policiais não investigar, acho uma assertiva bastante injusta, de quem não vive a realidade de uma delegacia de polícia. Existem cidades, onde existem 20 agentes policiais para uma população de 300.000 habitantes. Sendo impossível a realização de um bom trabalho de investigação desta forma. A investigação muitas vezes não sai do lugar, por falta de um pericia adequada, pois, no caso por exemplo de estupro seguido de morte, onde a policia encontra o cadáver dias depois. Se a pericia técnica não for no local, e não realizar todo tipo de levantamento, coleta de material e posterior analise, a investigação fica bastante prejudicada, restando apenas o trabalho de procurar testemunhas e realizar oitivas, que sabemos ser difícil até porque em muitos casos, as testemunhas não sabem quase nada, e/ou não querem falar, além do que, em outros tantos casos não existem testemunhas oculares, e a investigação fica sem condições de prosseguir se não estiver embasada em provas técnicas. Entendo que o trabalho realizado pelo policia brasileira, embasado quase somente em “oitivas” é até milagroso, pois, quase nenhum material é dado a policia, e dela tudo se cobra. Além do que as leis não são favoráveis ao trabalho policial, onde o acusado não é obrigado a falar a verdade, e pior ainda, lhe é dado o direito de mentir, apontando testemunhas, e circunstanciam falsas, que geram diligencias e oitivas desnecessárias a policia, sem que nenhuma sanção seja imposta a ele. 

Autor: FSantanna

Financiamento público de campanhas nas eleições brasileiras.

Quanto ao financiamento exclusivo de campanhas nas eleições brasileiras, acredito que traria uma maior democratização do processo eleitoral,  diminuindo diversas discrepâncias existentes com o modelo atual, onde os candidatos são financiados com capital privado, capital este que muitas vezes não tem origem clara, e em outra grande parte é oriundo de grande empresários, empresários estes que futuramente exigiram seus direitos como financiadores da campanha, pois, é extremamente ingênuo acreditar que quem financia uma campanha política o faz meramente por ideologia política ou filantropia. Este financiamento privado gera candidatos com “rabo preso”, que quando eleitos defenderão os interesses de seus “patrões”, pois, quem paga manda, e isto se reflete nos privilégios em licitações e todo tipo de “falcatrua” que envolve uma gestão pública hoje em dia no Brasil.

Acredito que hoje em dia nossos candidatos são completamente dependentes de seus financiadores, com o financiamento público isto em tese seria solucionado, claro que com a criação de mecanismo reguladores que garantissem homogeneidade ao processo, oferecendo recursos iguais a todos, independente se candidatos de governo ou oposição. Cada candidato com verba fixa. O que se vê atualmente em nosso pais é uma ditadura de centro, pois, não existem mais ideologias políticas ou polipartidarismo, o que existem são siglas diferentes unidas para fatiar o bolo do poder. Alguns lutando para se manter outros para pegar uma fatia. Vejo o processo eleitoral brasileiro como uma enorme falácia, pois, é extremamente desigual, onde sempre o partido maior, tem mais espaço nos meios de comunicação, mais verbas e notoriedade, deixando os candidatos de menor partido, sem chance de expor suas idéias. Acredito que a verba e o tempo e acesso a mídia de todos candidatos teriam que ser iguais, independente de partido, pois, se não vamos continuar vendo sempre os mesmo se perpetrando no poder como acontece hoje em dia. Que empresário vai colocar seu dinheiro em cavalo paraguaio? O financiador da dinheiro pra quem pode ganhar, assim como o povo ainda pensa, pois, sempre se vê o eleitor votando em quem pode ganhar e não naquele candidato de partido pequeno, mas com propostas mais próximas da ideologia do eleitor. Chegasse ao absurdo como foi em minha cidade, de candidato não ter direito de participar do debate por seu partido não ter representação na Câmara dos deputados. Isso é democracia?

Quanto a pensar que os candidatos governistas levariam vantagem neste processo, não vejo assim, pois, se forem criadas regras igualitárias, e não desiguais que sirvam simplesmente para beneficiar os partidos governistas. Acreditar que com o financiamento público, a maquina pública será usada para favorecer os partidos do governo, é consentir com a roubalheira que assola nosso país. Deixar de investir em algo que pode melhorar o processo eleitoral por ceer que a corrupção vai corrompe-lo. É como deixar de comprar um carro zero km, com medo que ele seja roubado.

Creio que o financiamento público, serviria também para brecar esse absurdo que se tornaram os gatos em campanhas políticas. Ao meu ver não existe campanha política no Brasil, e sim carnaval de outubro, pois, o que tem eleito os candidatos é musiquinha, celebridades em campanhas, trios elétricos, e todo tipo de pirotecnia que só serve para iludir o povo menos esclarecido. Basta ver que o candidato com a musiquinha mais “chiclete” sempre é bem votado. Chega de palhaçada! Esta na hora de sermos um país sério. As campanhas tem que ser financiadas no que intereça, que são exposições de projetos e plataformas, e não carreata, musiquinha, camiseta, e essa micareta toda. As campanhas tem que ser veiculadas em mídias especificas, de fácil acesso a toda população, e igualitariamente a todos os partidos. O restante é carnaval.

Autor: FSantanna

Sua Segurança: o risco da valentia

Matéria da Zero Hora, Por: Humberto Trezzi.

Ainda que corajosas, ações de policiais realizadas no Estado nas últimas semanas apresentaram falhas e resultaram na morte dos agentes

Por: Humberto Trezzi 

O que o soldado Fogaça, o policial civil Michel Vieira e os quatro PMs que tirotearam com bandidos em Cotiporã, no fim do ano, têm em comum? A coragem. Todos tentaram neutralizar ameaças contra eles e contra a coletividade, mostrando destemor. O problema nos três episódios é que a valentia não supera alguns erros técnicos de abordagem — equívocos que, algumas vezes, levam à morte.

Michel e os quatro PMs envolvidos no tiroteio na Serra reagiram contra criminosos que estavam em vantagem, numérica ou pelo fator surpresa. No caso do policial civil, que sacou a arma contra um bandido já armado durante um assalto na Capital na terça-feira (e que tinha um parceiro na espera, não visto pelo agente), isso foi fatal. Ele morreu, mesmo tendo causado ferimentos num dos oponentes.

Em Cotiporã, os quatro policiais enfrentaram nove bandidos armados com fuzis. Dois PMs ficaram feridos e três bandidos mortos — um misto de audácia, perícia e sorte por parte dos agentes da lei. Por uma questão de lógica, poderia ter ocorrido o contrário e estaríamos, agora, lamentando a morte de pessoas que agiram em defesa da sociedade. No caso de ontem, o soldado Fogaça e outros quatro PMs procuravam oito traficantes do Campo da Tuca, sabidamente armados.

Ora, uma das regras mais antigas ensinadas nas academias policiais é a do "três por um": o recomendado é que os policiais estejam em superioridade de três contra um, quando tentam prender alguém. Isso para que o próprio criminoso desista, ao saber que está em menor número.

Nesses três confrontos ocorridos em menos de um mês no Rio Grande do Sul e que abordo aqui, os policiais estavam em menor número. No caso do policial civil, nem de colete balístico estava, por ser horário de folga. Hora de reavaliar procedimentos.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br

Minha Opinião: Apontar falhas é fácil, difícil é estar em local de confronto. Já atendi ocorrência envolvendo sequestro de 2 motoristas de caminhão. Onde pelo menos 5 criminosos fortemente armados com espingardas calibre .12 e pistolas, estavam fugindo com os reféns. O único PM  no expediente do dia, bateu na porta da minha casa, o único policial civil de sobreaviso naquele final de semana, me contou do fato, deixei minha mulher em casa, e saímos atrás dos suspeitos. O reforço foi pedido mas demoraria mais de meia hora para chegar, na hora a orientação era salvar os reféns. Bonita esta história de superioridade numérica, e realmente deveria ser assim sempre, mas os bandidos não avisam quando e tão pouco em quantos irão atacar. No caso em questão os os reféns foram soltos em seguida, pegamos mais 3 PMS que estavam de folga em suas casas, e procuramos os autores, mas infelizmente não os encontramos. Mas foi bom ter lido esta reportagem, na próxima vez que enfrentar uma ocorrência com criminosos armados, vou dizer para eles esperarem, até que tenhamos superioridade numérica para enfrentá-los, ou se estiver de folga andando com minha família vou pedir para minha mulher segurar o ladrão, até que eu vá em casa pegar o colete.  FALAR MAL DA POLÍCIA É FÁCIL, DIFÍCIL É SER POLÍCIA.

Sou um velho careta.

Achei que a idéia de identificar o capacete com o número da placa fosse nova. Me dei conta que era pura desinformação minha pois segundo a matéria do site http://motobr.wordpress.com de

 08.07.2009, este projeto já tramitou no Senado em 2009. Mas até agora não saiu do papel, acho que talvez pela reação inesperada da população. É só olhar a  matéria abaixo:

"Lei obriga uso da Identificação da Placa no Capacete

Sabemos que a notícia não é nova, mas não poderíamos deixar de divulgar essa atitude lamentável  dos políticos brasileiros.

Um projeto de lei que obriga os motociclistas a identificarem os capacetes com a placa da moto acaba de ser aprovada no Senado.

exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam

Atualmente, o Código de Trânsito diz o seguinte:

“Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

I – utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:

I – utilizando capacete de segurança;

(…)”

Com a nova proposta, a redação do Código de Trânsito ficaria assim:

“Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

I – utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores, no qual conste, de maneira visível, a numeração da placa do veículo, conforme regulamentação do Contran;

Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:

I – utilizando capacete de segurança no qual conste, de maneira visível, a numeração da placa do veículo, conforme regulamentação do Contran; “

Esse projeto aprovado no último dia 17/06  na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com parecer favorável dos relatores Eduardo Brandão de Azeredo (PSDB – MG) e Álvaro Dias (PSDB – PR) e agora segue para a Câmara do Deputados que deverá analisar e, após, será submetido a votação pelo plenário ou comissão.

O projeto, a partir daí, tem três caminhos a percorrer:

1) o projeto de lei é aprovado sem emendas e segue para a assinatura do Presidente da República (caso ele concorde, todo mundo vai andar com o número da placa da moto no capacete); ou

2) é rejeitado pela Câmara e o projeto de lei é arquivado (“morre” e os capacetes continuam como estão); ou 3) a Câmara aprova o projeto de lei, mas modificando ou corrigindo algum dispositivo, esse projeto volta para o Senado para ver o que foi emendado – aceito ou não as emendas, o projeto segue para a assinatura do Presidente da República (caso ele concorde, pode mandar pintar ou colar o número da placa da sua moto nos capacetes).

A justificativa do senador Magno Malta:

A justificativa do senador Magno Malta:

“Nos últimos anos, a questão da falta de segurança tem preocupado bastante a sociedade brasileira. Especialmente nas grandes cidades, a falta de segurança tem estado entre as principais preocupações nacionais, ao lado de temas como desemprego e saúde.

Nesse sentido, uma das novas modalidade de violência urbana envolve a utilização de motocicletas para a realização de ilícitos: uma dupla de motoqueiros aborda um motorista e o elemento que vai conduzido realiza o delito, que pode variar desde um “simples” assalto a mão armada até o sequestro deste motorista.

Assim, visando reduzir a “conveniência” dessa modalidade de ilícitos, estamos apresentando esta proposição: na medida em que se torne facilitada à identificação do veículo, será mais fácil o rastreamento de seus autores, caso sejam seus proprietários. No caso de utilizarem veículos roubados, estará estampada nos capacetes a diferença com a placa veícular, o que facilitará o trabalho fiscalizatório.(…)”

 Temos apenas uma só palavra pra definir essa Lei : LAMENTÁVEL

13 respostas para Lei obriga uso da Identificação da Placa no Capacete

Malditos sejam esses velhos caretas impondo essas leis estúpidas.Que droga ter que discutir e brigar com esses idiotas para abafar uma possivel lei mediocre destas.

Fazer um meio fio com canto redondo já serviria para diminuir muitas mortes de ciclistas no transito.

Lamentável. Nisso que dá votar em gente ignorante. Então como farei se tiver que emprestar minha moto para alguém. Terei que emprestar o capacete também? Não pensaram em HIGIENE SEUS POLÍTICOS IDIOTAS !!!.

Com todo respeito…

Pra eu andar na minha moto com minha namorada terei que ter 2 capacetes com a placa.

Se for andar em outra moto… e o dono só tiver um capacete com a placa, ai.. minha namorada.. vai andando a pé com o meu capacete com o nº da minha placa na cabeça.. e eu vou fazendo a segurança dela contra “bandidos que usam motos” com o meu capacete super identificado em cima da moto ?? Ótima ideia!

Se o senhor senador Magno Malta tiver uma filha peça-a pra fazer um teste.

Pelo amor de Deus né kra… bandido já usa moto roubada… ainda vai usar capacete com a placa da moto ?? Convenhamos né, isso só vai atingir as pessoas de bem que precisam ou gostam de usar moto.

Políticos velhos e retrógrados que nem sabem o que é ser um verdadeiro “motociclista”. querem acabar com a pulga matando o cachorro".

Minha Opinião: Triste. Somente isto que tenho a dizer. Infelizmente no Brasil, em nome de uma liberdade desmedida, acabamos sendo escravizados pela violência. Em nome desse ranço que o brasileiro tem de ser fiscalizado, e de seguir a lei, os bandidos continuam usando do expediente, de esconder o rosto com o capacete. É sou um velho careta, que segue a lei, e prefere ser fiscalizado, do que continuar convivendo com a impunidade.

Autor: FSantanna

Inquérito Policial: O Judas

Realmente acredito que a investigação no Brasil, tem sim que avançar e muito. Mas transformar o IP no judas da história, é no minimo preguiça. 

Investigar, relatar e remeter... Afinal não é isso que se faz em um IP, além de pericias, e todo tipo de diligência pertinente, além de dar sim a chance de defesa ao acusado, que se quiser pode prestar sua versão, e apontar testemunhas dos fatos. 

O problema não é o nome que se da ao processo e sim ele. O problema é a qualidade da investigação, a qualidade das pericias (quando existentes, pois o sistema pericial no Brasil é extremamente desvalorizado), o número de diligências feitas (quando feitas).

Outro detalhe, o IP é uma peça extremamente célere, até apressada de mais, pois tem o prazo de 30 dias para ser fechado segundo o CPP. Onde no mundo que se conclui investigação em 30 dias?

Não adianta trazer um modelo de 1º mundo para um pais de 3º, é como colocar uma Ferrari para andar em uma estrada toda esburacada. 

As policias tem sim que se modernizar, com equipamentos e treinamentos modernos. 

OK. Talvez não a caiba a policia julgar, pois atualmente é o Delegado que indicia, isso mudaria para o Promotor, mas não vejo em que esta dependencia da policia ao MP, ajudaria no processo.

O problema da falta de resolutividade dos processos, é o sucateamento das policiais, e não do IP.

Corrupção e corpo mole, infelizmente é como as coisas são no Brasil, afinal o judiciário, é extremamente bem pago, e qualquer inquérito bem ou mal feito, leva no minimo 2 anos para inciar a ser julgado. 

Essa discussão apenas serve para tirar o foco da realidade dos problemas, pois é mais fácil, dizer que o IP é arcaico que dizer que o sistema todo não funciona como deveria. E isto se deve na maior parte por falta de vergonha das ditas bandas pobres, sejam políticos, juízes, promotores ou policiais.

Autor: FSantanna