1. A lentidão e burocracia (policia muito cartorária);
2. Materialidade (pericia é lenta e mal empregada);
3. E porque o pessoal dos distritos policiais não investiga (a maioria dos inquéritos que chegam a juízo é resultante de flagrante, ou de autoria conhecida, sendo muitos crimes permanecem sem investigação).
Opinião: Os três principais problemas citados fazem parte de uma estrutura arcaica, e profundamente arraigada no formalismo jurídico, pois:
Quanto à lentidão e burocracia, realmente um IP por exigências do código de processo penal, possui uma estrutura muito formal e engessada, dispensando muito tempo a atividades pouco produtivas, como a feitura de muitas peças desnecessárias, e diligencias demoradas como de se intimar e trazer para a delegacia todas as partes do processo. A subordinação da policia ao MP e PJ, acaba também contribuindo para este engessamento, pois, se perde um grande tempo realizando diligências a estes órgãos. Um modelo utilizado como na maioria do estados dos EUA, onde os investigadores colhem informações e certificam, trazendo a DP apenas as partes fundamentais do IP seria muito mais ágil, mas somente é possível com permissão e apoio do sistema judiciário como um todo. Porém para isto a polícia brasileira necessitaria de mais autonomia.
Quanto ao fato da pericia ser lenta e mal empregada, é uma realidade, que se deve em grande parte ao enorme abandono a que estão relegados os órgãos periciais estaduais. Hoje em dia com a popularização das tecnologias, é praticamente impossível se falar em investigação, se não for embasa em pericias, rápidas, eficientes e atualizadas. Porém o que se vê são órgãos de pericia técnica, mal equipados, com pouco pessoal e sobrecarregados. Como se falar em terminar um inquérito bem feito em 30 dias como determina o CPP, se ele demanda de pericias e autos realizados por outras instituições? Que muitas vezes dependendo do estado demoram mais de 6 meses para aportar na delegacia. O que precisa não são de mais leis, e sim de investimento sério em pericia e policia no Brasil.
Quanto ao pessoal dos distritos policiais não investigar, acho uma assertiva bastante injusta, de quem não vive a realidade de uma delegacia de polícia. Existem cidades, onde existem 20 agentes policiais para uma população de 300.000 habitantes. Sendo impossível a realização de um bom trabalho de investigação desta forma. A investigação muitas vezes não sai do lugar, por falta de um pericia adequada, pois, no caso por exemplo de estupro seguido de morte, onde a policia encontra o cadáver dias depois. Se a pericia técnica não for no local, e não realizar todo tipo de levantamento, coleta de material e posterior analise, a investigação fica bastante prejudicada, restando apenas o trabalho de procurar testemunhas e realizar oitivas, que sabemos ser difícil até porque em muitos casos, as testemunhas não sabem quase nada, e/ou não querem falar, além do que, em outros tantos casos não existem testemunhas oculares, e a investigação fica sem condições de prosseguir se não estiver embasada em provas técnicas. Entendo que o trabalho realizado pelo policia brasileira, embasado quase somente em “oitivas” é até milagroso, pois, quase nenhum material é dado a policia, e dela tudo se cobra. Além do que as leis não são favoráveis ao trabalho policial, onde o acusado não é obrigado a falar a verdade, e pior ainda, lhe é dado o direito de mentir, apontando testemunhas, e circunstanciam falsas, que geram diligencias e oitivas desnecessárias a policia, sem que nenhuma sanção seja imposta a ele.
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